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POR WÉCIO PINHEIRO ARAÚJO*

PARTE I

“AS ALMAS FAREJAM NO INVISÍVEL”: SOBRE O DISCURSO E A IDEOLOGIA EM NOSSO TEMPO

 

 

Esquerda-e-Direita-de-Rothbard-620x350

„Nicht das Bewusstsein bestimmt das Leben, sondern das Leben bestimmt das Bewusstsein[1]

Marx e Engels

“A aceitação e o acordo social harmonizam a contradição”

Theodor Adorno

Um grito ou uma frase estampada num cartaz de alguém que se manifesta politicamente contra ou a favor de alguma situação, é uma arrebentação da qual irrompem sentimentos, imagens e comportamentos do ser social deste indivíduo que lança de si afirmações carregadas de refrações ontológicas na forma de disparos de consciência que se materializam sendo ditos. O discurso é o próprio ser do indivíduo a se desdobrar pelo mundo. Não se trata apenas de um estado mental ou mera disposição de ideias; mas, ao contrário, de impulso, ato e posicionamento concretos. A formação social e histórica deste ser é sua razão (Vernunft) totalizante entre condições objetivas e subjetividade. Se compreendido como inseparável da práxis, o discurso se revela como uma expressão prática da vida social e uma atitude dotada de materialidade sociopolítica. Não há porque demorar em traduzir a conhecida passagem da obra A ideologia alemã (Die deutsche Ideologie) que trago em epígrafe: “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”.

Sob inspiração hegeliana é possível afirmar que na sociedade moderna, a determinação ideológica – obviamente, para além da vulgar compreensão de ideologia como “falsa consciência” – ao agir na mediação entre realidade e consciência, tende a representar para esta última, por meio do seu discurso, o que é positivo na realidade do Ser (Sein, como identidade) ao mesmo tempo que consegue demover ou afastar seus aspectos negativos (negatividade, Nichts) que – juntos em unidade dialética: identidade e negatividade (revelação e ocultamento) – compõem a totalidade (Totalität) enquanto devir (Werden) que enforma realidade e consciência por meio de contradições no próprio Ser. Parafraseando Hegel[2] ao reivindicar a contradição como simultaneamente portadora de determinações essenciais à realidade efetiva (Wirklichkeit), assim como também chave para a compreensão desta, poderíamos dizer que se trata daquilo que nega a identidade consigo mesmo e torna-se o seu oposto para permanecer o mesmo. Entretanto, mesmo tendo sido intelectualmente parido na tradição hegeliana, Marx é quem irá insistir que este Ser deve ser buscado não apenas em figurações da consciência (Bewusstsein), mas sobretudo na vida (Leben) social enquanto ato, ação e interação entre os indivíduos concretos, pois na condição humana este Ser é sempre “Ser consciente” (bewusste Sein) socialmente ativo (práxis); e mesmo na singularidade individual manifesta-se a sua “essência genérica” (Gattungswesen) em forma de determinações particulares – lembre-se que já nos Manuscritos de 1844, Marx observara que “Acima de tudo é preciso evitar fixar mais uma vez a ‘sociedade’ como abstração frente ao indivíduo. O indivíduo é o ser social” (grifo meu). Desde suas teses esboçadas juntamente com Engels em meados de 1845/46, a título de A Ideologia alemã, até sua obra madura na crítica da economia política em O Capital, Marx irá levar a determinação ideológica – desenvolvida inicialmente como crítica à especulação filosófica – para o terreno concreto da vida material e da ciência econômica burguesa, onde consolidará a ideologia (re)descoberta sob a lógica social da forma mercadoria fundada no trabalho alienado (Entfremdete Arbeit) ao capital (Das Kapital) enquanto relação social totalizante.

É bem verdade que discurso e ideologia se cruzam à medida que esta última pode ser encarada como fenômeno discursivo que encontra sua materialidade nos signos e seus significados essenciais, como desenvolveu Voloshinov em sua teoria semiótica da ideologia; porém, sem nos opor inteiramente a esta compreensão, sugerimos aqui uma abordagem distinta na busca de algumas mediações, não como determinações constantes de uma essência absoluta, porém muito mais como condutos de passagem pelos quais fluem uma série de determinações paridas em contradições, historicamente determinadas e culturalmente condicionadas, entre realidade e consciência. Estas duas últimas tomadas enquanto um ser consciente (bewusste Sein) e objetivamente ativo que se totaliza socialmente entre particularidades e universalidades pelo seu próprio desenvolvimento na contraditória contextura da história.

Na complexidade dos cenários ideológicos que enquadram a vida moderna, a quem deseje superar (Aufheben) as aparências esquematizadas em compreensões prontas, é preciso examinar as mediações e mecanismos nos quais ocorrem a interseção entre significado e função sociais na diversidade dos discursos que se confrontam em determinada sociedade, e suas determinações totalizantes que tentam “harmonizar” a disjunção entre o conteúdo das relações sociais prevalecentes e a forma como são experimentadas na vida concreta pelos indivíduos sob o fetichizado acordo social da forma mercadoria. Ora, ao mesmo tempo que aquilo que os indivíduos dizem forma-se na práxis e suas contradições, confrontando-se entre objetividade e subjetividade; também, a realidade, só se torna discurso em suas diversas modalidades de consciência, sendo dita. Em nota para A Ideologia alemã, Marx já apontava a linguagem enquanto “expressão prática da consciência”; portanto, o discurso se produz como linguagem organizada nas e pelas tensões da relação entre a realidade efetiva (Wirklichkeit) e o ser consciente (bewusste Sein), e sendo assim, não poderá estar livre de determinações ontológico-sociais e totalizantes.

Em termos filosóficos podemos dizer que a trama dialética está exatamente no fato de que em sua relação com a consciência, que se expressa por meio do discurso, a realidade sob a forma ideológica, se afirma dentro desta totalidade por meio da sua própria negação. Avançando mais um pouco nesta breve digressão: em termos lógicos, quando algo se afirma pela sua própria negação, estamos diante de uma contradição, que, embora seja encarada como sintoma de falsidade pela lógica formal aristotélica; inversamente, para a lógica dialética, é razão (Vernunft) que reproduz o movimento concreto do real e portanto, a chave para se desmistificar a realidade em suas “determinações reflexivas” (Reflexionsbestimmungen) – conceito da lógica dialética hegeliana amplamente resgatado pelo método dialético marxiano e que, segundo Michael Inwood, em seu Dicionário Hegel, se referem àquelas determinações atinentes à essência (Wesen) das coisas e que “são geradas por, e/ou acessíveis à reflexão”.

Segundo o marxista e crítico contemporâneo da ideologia e da cultura, Terry Eagleton, em sua obra publicada na década de 1990, e intitulada simplesmente Ideologia, o discurso ideológico na contemporaneidade se mostra muito mais simbólico e afetivo do que rigorosamente teórico. E exatamente por isso ele pode fornecer às pessoas muito mais motivações para a ação do que uma proposição teórica que não traz respostas prontas e requer que se pare para pensar. Segundo Eagleton, sobretudo em situações nas quais a vida social tornou-se complexa demais para ser assimilada pela consciência cotidiana, tem-se a ideologia enquanto uma forma de compreensão imediata da vida, capaz de dotar os indivíduos de um discurso e um comportamento em sua realidade social. Assim, muito além da noção de “falsa consciência”, demonstrará Eagleton que  a “verdade” da ideologia, “como no sintoma neurótico, não se encontra nem na revelação nem no ocultamento apenas, mas na unidade contraditória que compõem”. Nisto, a ideologia, mesmo que se constitua em determinações assentadas no ser social, também poderá exercer um papel determinante de rebote a este ser na coexistência de fatores objetivos e subjetivos que mutuamente se tensionam, implicando em importantes efeitos para as relações sociais – como outrora apontou o filósofo György Lukács ao tratar do problema no segundo volume da sua Ontologia do Ser Social. Desse modo, a ideologia continua a exercer um importante papel político e uma inegável função social em nosso tempo presente – a despeito do que declarou na década de 1960 o sociólogo Daniel Bell em sua obra O fim da ideologia. É importante não esquecer que, em uma sociedade de mercados, como observou o marxista francês Henri Lefebvre em sua obra Sociologia de Marx, a mercadoria não se impõe, mas sutilmente se constituiu enquanto totalidade; e é justamente por meio da ideologia como mediação entre realidade e consciência que a forma mercadoria consolida seu caráter totalizante enquanto lógica social no campo dos significados, das atitudes, das visões de mundo, dos sentimentos e imagens.

A questão começa a desvelar sua face política quando, em uma sociedade de classes baseada na produção de mercadorias por meio do trabalho alienado (Entfremdete Arbeit), essa função social da ideologia não passará inofensiva à medida que, via de regra, funciona no sentido de acomodar os indivíduos em posições prontas com relação à sua realidade no conjunto das formas de sociabilidade e modalidades de consciência historicamente construídas. Assim, se a consciência política ideologizada se expressa como comportamento e discurso enquanto mecanismos dos indivíduos lidarem com a realidade de forma ativa no sentido de apreender e reagir social, cultural e politicamente aos conflitos inerentes à própria vida social; então, mesmo nas profundas diferenças e oposições entre, de um lado, um discurso conservador, que pode agravar-se ao extremo do despotismo escancarado e/ou de bandeiras neofascistas; e de outro, a oposição ao conservadorismo que luta, seja pela democracia do Estado de direito e dos direitos sociais, ou seja pela radical transformação social, ambas as posições, quando levadas a extremos quiliásticos e maniqueístas, se apresentam fortemente enformadas na e pela totalidade como repetição de seus próprios conteúdos históricos mais ou menos radicalizados para qual seja a direção que apontem – o que não significa identificar todas estas posições e eliminar suas diferenças e oposições em generalizações fáceis e estéreis. Não é fácil: a realidade diante da qual tentam se posicionar politicamente as pessoas, em sua totalidade, abrange sua própria negatividade política. Por exemplo: em sua complexidade, nas relações entre Estado e Sociedade, o que há de historicamente mais relevante nas últimas décadas não consegue ser amplamente pensado pelos sujeitos políticos, seja para qual extremo do espectro político se desloque o discurso. Por isso que, também na vida política, o pensamento crítico se faz urgente para o desmonte dos extremos; e não se trata de invocar uma suposta forma de pensar imune à ideologia, mas que ao menos tenha consciência crítica de si a respeito desta. Afinal, como já alertaram Marx e Engels, a alienação não está isoladamente na consciência, mas no ser social e no seu processo de vida concreto como um todo.

“O inimigo que se combate é o inimigo que já está derrotado, o sujeito pensante” – dirão Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento. Na arena política do nosso tempo, a repetição de seus próprios jargões e seus historicamente exauridos conteúdos ideológicos se torna a característica comum mesmo entre aqueles discursos que se opõem e se confrontam. Num palpite acerca da atual conjuntura, podemos suspeitar que a “crise política” brasileira e sua “gritaria de feira livre” enquanto discurso ideológico levado às ruas vem carregado de uma heterogeneidade dispersa e sem grandes consequências políticas; assusta e faz tremer a nação, mas sem qualquer efeito duradouro que possa significar o abalo das estruturas historicamente postas. Sem fatalismos, mas seja mais “à esquerda” ou “à direita”, como na composição de um quimera social e política, a totalidade do capital abrange, sob o acordo social e totalizante da forma mercadoria, toda a vida política. E pior: no caso da polarização maniqueísta, não se trata de uma suposta pluralidade de ideias e/ou propostas em torno de um projeto de sociedade, ou ainda sequer da disputa política entre projetos de sociedade diversos ou mesmo opostos; mas, ao contrário, trata-se da dispersão de provocações num confronto de paixões incapaz de ir além do imediatismo reduzido aos seus próprios dizeres.

O passo que leva à rua e à manifestação, via de regra, não vem acompanhado do pensamento crítico e de uma alternativa real de reflexão ao que está posto; não se reconhece como todo porque sufoca na própria fragmentação dos indivíduos entre o social e o político; entre o Estado e a sociedade. Pelas mais variadas inclinações, mesmo em suas oposições e confrontos, em geral, os discursos ideológicos facilmente mantém um essencial traço comum: toda a sua negação não passa de exclusão da capacidade de pensar. Assim, a ideologia, pela mesma forma que acolhe, simultaneamente desampara os indivíduos à mera repetição que acaba por desacostumar as pessoas a exercerem para si uma subjetividade própria e capaz de responder de fato, aos desafios postos pelo momento histórico em sua particularidade presente. Fazendo um gancho com a análise dos autores da Dialética do Esclarecimento, a ideologia realizaria “a purificação das paixões que Aristóteles já atribuía à tragédia”, que acaba por se repetir como farsa, lembrando Marx em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, ao observar que justamente quando os indivíduos “parecem estar empenhados em transformar a si mesmos e as coisas, em criar algo nunca antes visto, exatamente nessas épocas de crise […], eles conjuram temerosamente a ajuda dos espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem, o seu figurino, a fim de representar, com essa venerável roupagem tradicional e essa linguagem tomada de empréstimo, as novas cenas da história […]”. Em paráfrase ao epílogo de Herbert Marcuse ao referido texto marxiano, podemos complementar dizendo que tendo sua complexidade teórico-prática ignorada, a farsa pode se tornar ainda pior do que a tragédia à qual ela segue. Cada lado elege seus vilões e heróis por meio dos quais purificam suas almas em uma de catarse político-ideológica de suas paixões. No arremate com Aristóteles, podemos indagar à situação presente: será que a farsa brasileira conseguirá ao menos ser uma comédia dramática? Pois neste caso, ainda restaria alguma esperança.

E mais: a ideologia não escapa ao jogo dialético descrito por Adorno quando escreve sobre o fetichismo na música: “Também na superestrutura, a aparência não é apenas o ocultamento da essência, mas resulta imperiosamente da própria essência”. Assim, a determinação ideológica é real em sua efetividade (Wirklichkeit), pois advém de fundamentos objetivos portadores de contradições reais e efetivas. Neste sentido, a realidade parecerá traduzida e explicada de maneira autêntica – seja para a versão que se proclama mais “à esquerda” ou “à direita” do espectro ideológico –, pois de fato “é autêntica” à medida que funciona e dá conta dos fatos no imediato da consciência e da realidade cotidianas; assim como fornece esquemas de ação. Lembre-se que a ideologia não fornece apenas representação ou percepção – nem muito menos, unilateralmente falsa representação –, mas sobretudo dispõe-se em comportamento ativo para a vida prática, posto que a consciência é sempre atividade sensível (gegenständliche Tätigkeit) de um sujeito consciente em sua (e acerca da sua) própria realidade, mesmo que essa consciência possa sofrer entre nebulosidades. A partir desta compreensão, a questão se põe em maior complexidade: a ideologia, sendo real, não age falseando a realidade para a consciência, mas pelo contrário, ela abrange sua própria falsidade afirmando-a pela sua negação. A nebulosidade das épocas de crise, como esta que vivemos na conjuntura brasileira hodierna, está na sua complexidade teórico-prática, que ao imediatismo ideológico, seja no campo da teoria ou nas arenas da política, não aparecerá livre de intermediários opacos entre realidade e consciência sob a lógica social da forma mercadoria. Não à toa, há tempos o velho Heráclito deveras alertou para situações nas quais “As almas farejam no invisível”.

Por fim, para que esta crítica não soe em tom condenatório e estéril, resgato as palavras de Herbert Marcuse em meados da década de 1960 ao defender para quem é importante a leitura de Marx: “E, em toda parte, ainda há aqueles que protestam, que se rebelam, que combatem. Até mesmo na sociedade da superabundância eles estão aí: os jovens, que ainda não desaprenderam a ver, a ouvir e a pensar, que ainda não abdicaram, e aqueles que ainda são as vítimas da superabundância e que dolorosamente estão apenas começando a aprender a ver, a ouvir e pensar”. É para estes que eu escrevo; não para condenar os posicionamentos por todos os lados e o ímpeto de sair à ruas; mas, ao contrário, para tentar contribuir com o desmonte dos discursos prontos que a tudo respondem e não nos deixam mais perguntas. Não por acaso, o pensamento crítico é sempre incômodo em meios autoritários. E não se enganem, o autoritarismo é mais comum do que se imagina, sobretudo nas extremas polarizações ideológicas da vida política, seja “à esquerda” ou “à direita”. Mas é no terreno da crítica e da autocrítica pensantes que encontramos instrumentos para operar esse desmonte que precisa começar por nós mesmos. A prática esvaziada de pensamento apenas se repete e, não raro, incorre na violência – mesmo que simbólica, como alertou o filósofo e sociólogo Pierre Bordieu – justificada no desejo e na paixão ao iludir o sujeito com a sensação de que está fazendo história, quando na verdade encontra-se apenas por formação, tradição e costume, incapaz de perceber que a mera repetição se converteu em sua razão e sua convicção. E por falar em “nosso tempo”, diante da atual novela política brasileira, por esses dias a poesia sussurrou aos meus ouvidos alguns versos na voz de Drummond – chamo de novela em alusão crítica à forma que é feita, via de regra, a cobertura midiática da vida política brasileira por meio de uma narrativa de concentração temática em torno de um número restrito de personagens, entre heróis e vilões divididos como representantes do bem e do mal. Nem sequer nos oferecem a seriedade e a dignidade dramáticas da tragédia; mas apenas uma farsa de verniz novelístico, embora nada inofensivo:

[…]

Visito os fatos, não te encontro.

Onde te ocultas, precária síntese,

penhor de meu sono, luz

dormindo acesa na varanda?

Miúdas certezas de empréstimos, nenhum beijo

sobe ao ombro para contar-me

a cidade dos homens completos.

Calo-me, espero, decifro.

As coisas talvez melhorem.

São tão fortes as coisas!

Mas eu não sou as coisas e me revolto.

Tenho palavras em mim buscando canal,

são roucas e duras,

irritadas, enérgicas,

comprimidas há tanto tempo,

perderam o sentido, apenas querem explodir […].

NOTAS:

[1] “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência” – tradução do autor, “Die Deutsche Ideologie” (Biblioteca virtual alemã “Zeno.org”). Original utilizado disponível em: << http://www.zeno.org/Philosophie/M/Marx,+Karl/Die+deutsche+Ideologie >> Acesso em 21. Fev. 2016.

[2] Vale o resgate de Hegel que, segundo comentário de Leandro Konder na sua obra Hegel – A Razão quase enlouquecida, nos deixou uma importante lição no seu desprezo pelas análises estreitas e obnubiladas em atribuir excessiva importância às turbulências momentâneas da história, sem buscar apreender as mediações na direção do todo maior que compõe o processo histórico; embora aqui não se pretenda fazer exaustiva análise de conjuntura, mas apenas uma breve aproximação da questão como proposta já desde o título, sob uma abordagem filosófica de caráter crítico-social.

 

PARTE II

 

NOTAS SOBRE ESTADO, CAPITAL E FORMA POLÍTICA NA “NOVA REPÚBLICA”

 

 

“Em geral o homem crê só por ouvir discursos,

Deveria porém raciocinar um pouco”

Mefistófeles[1]

“[…] não é o Estado, como um aparato de poder aparentemente soberano, que dá origem à dinâmica do capitalismo, mas sim o contrário.”

Alysson Leandro Mascaro[2]

Este breve texto dialoga de maneira complementar com o anterior. Enquanto o primeiro carrega um caráter eminentemente filosófico, por assim dizer; este faz uma aproximação crítica junto às relações sociais nas suas expressões mais concretas no campo da economia política. Não se pretende precisamente como uma análise de conjuntura, mas apenas uma indicação analítica esboçada em algumas mediações, no sentido de provocar a reflexão crítica sobre certas determinações concretas que me parecem pouco consideradas nas recorrentes análises que circulam em maior evidência na mídia brasileira acerca do momento atual.

Desde o fim da ditadura civil-militar brasileira, o iniciado processo de “redemocratização” da vida política nacional não pode ser compreendido sem levar em consideração as suas finas mediações com a necessidade histórica de preparar o Brasil para entrar no cenário global do que Marx chamou no livro III da sua magno opus, de capital fictício, isto é: a riqueza financeira, os negócios fictícios e as especulações favorecidas pelo sistema de crédito. O Plano Real foi o primeiro grande avanço nesse sentido, e não por acaso foi bandeira recente de campanha dos principais opositores ao governo petista.

Neste sentido, o desenvolvimento da produção estará cada vez mais atrelado ao sistema de crédito global, ou seja, à acumulação de capital basicamente enquanto dívida pública mobiliária e ações nas bolsas de valores. No capítulo XXX d’O Capital, Marx esclarece que a “acumulação do capital da dívida pública nada mais significa que aumento de uma classe de credores do Estado, a qual tem o direito de tomar para si certas quantias tiradas do montante de tributos” produzidos na e pela sociedade. Em outras palavras, os processos de produção e reprodução sociais estarão subjugados a esse modelo de valorização compondo uma dinâmica global progressiva de deslocamento de capitais de produção para o capital financeiro; dinâmica essa que passa substancialmente pelo Estado, considerando o processo global da produção capitalista. Observa Marx que o desenvolvimento da produção passa a funcionar no sentido de ampliar o crédito, mas nesta relação, o crédito é quem determinará os rumos das operações industriais e mercantis, pois estas últimas passam a depender do primeiro. Fica evidente uma importante contradição exatamente no fato de que o crédito enquanto uma expressão da razão objetiva do capital fictício, mesmo tendo sido erguido a partir da produção, passa a exercer um domínio quase que fantasmagórico sobre o processo produtivo que o criou, tornando a indústria e o mercado reféns desse sistema.

No Brasil, se o Plano Real abriu o caminho para a financeirização da economia, sobretudo no âmbito das questões monetária e fiscal, a gestão lulo-petista amplia esta abertura ao campo social alcançando o “pleno emprego”, entre outras inegáveis conquistas sociais, por meio do máximo de crédito implementado no processo de reprodução, mas sem levar em conta a contradição extrema que não tarda em arrebentar entre a capacidade de reprodução do capital industrial e os limites do consumo. O próprio Marx nos explica ainda no mesmo capítulo supramencionado: “Enquanto o processo de reprodução mantém a fluidez e assim assegura o retorno do capital, esse crédito perdura e se expande, e essa expansão é baseada sobre a do próprio processo de reprodução”; no entanto, quando os negócios estancam, o retorno dos pagamentos não acontece e o crédito contrai-se, colapsando toda a estrutura econômica que dele depende. Dirá Marx ainda no terceiro livro d’O Capital: “Num sistema de produção em que o mecanismo do processo de reprodução repousa sobre o crédito, se este cessa bruscamente […], deve evidentemente sobrevir crise”. A contradição novamente se manifesta: o aquecimento da indústria e do mercado por meio do crédito ultrapassa os limites capitalistas da sua própria produção e reprodução reais, embora o capital fictício desconheça limites em sua razão total de ser. Assim, países inteiros podem ter suas economias fragilizadas ou até mesmo destruídas por um eventual descompasso gerado por uma corrida violenta dos credores por meios de pagamento em face do esgotamento de um ciclo econômico produtivo sob a especulação do capital fictício – não podemos esquecer do recente caso grego.

No caso da dívida pública, Estados nacionais, como o Brasil, que tem sua economia completamente vinculada ao fetichista e insaciável sistema de crédito global, só conseguirão manter o “pleno emprego” e os gastos com bem-estar social enquanto isto não significar um impasse para a capacidade de pagamento de juros pelo Estado, embora sejam os trabalhadores que se exaurem para sustentar a carga tributária que gera receita para esse Estado pagador de juros. Sabemos que países recebem notas de agências financeiras capitalistas de acordo com avaliações virtuais acerca da sua capacidade de pagamento, e toda sociedade, sobretudo a classe trabalhadora, deverá custear tamanho endividamento. É preciso lembrar que enquanto os gastos com políticas públicas beneficiam milhões de trabalhadores e os setores mais pobres da população, o pagamento de juros favorece apenas uma minoria de especuladores e rentistas bilionários.

Na era do capital fictício, o processo global de acumulação capitalista transforma Estados e nações inteiras em mercadoria. No ciclo expansivo brasileiro da era lulo-petista entendido a partir das mediações esboçadas aqui, as contradições sociais foram se acumulando até irromperem na crise atual. Os discursos prontos preferem abordar essa crise apenas pela sua face política, não raro, isolada e polarizada entre extremos ideológicos. Por outro lado, se abordada como um todo (Totalität), a questão envolve a manifestação de conflitos disparados nas e por tais contradições engendradas entre a forma política e o conteúdo social[3] da dominação capitalista em seu estágio financeiro globalizante; e particularmente, como isso se desdobra no ambiente nacional na forma de refrações sociais e políticas no conjunto da sociedade brasileira e suas características históricas. A vida política não poderá ser compreendida em sua totalidade sem a busca daquelas mediações com a produção e a reprodução sociais e os fenômenos que lhe estão implícitos, como há tempos nos alertou Marx.

A forma política historicamente desenvolvida e assumida no período pós-ditadura pelo Estado brasileiro – para fecharmos a mediação com o evolver histórico deste conteúdo socioeconômico global e totalizante na sociedade brasileira – foi a república, mesmo que, segundo a cientista política Maria Abreu[4], os movimentos sociais clamassem muito mais por eleições diretas, igualdade de direitos, constitucionalização dos direitos sociais e participação social, do que pela republicanização do Estado. Segundo ela, esperava-se construir uma relação entre o Estado e a sociedade na qual esta última pudesse progressivamente adentrar o primeiro enquanto espaço público; sobretudo para formular as políticas públicas, e assim legitimar o próprio Estado por meio da participação social. No entanto, a demanda priorizada no Estado brasileiro, em todos os governos desde a “redemocratização”, tem sido eminentemente aquela de caráter econômico no sentido de atender à criação e manutenção do ambiente necessário ao processo de financeirização; a exemplo das políticas monetárias e fiscais implementadas desde o Plano Real que implicaram na privatização, no endividamento público e na alta tributação em prol do capital financeiro, assim como a priorização da dívida em detrimento dos investimentos produtivos e dos gastos sociais com políticas públicas. Numa rápida ilustração, segundo dados da Receita Federal, publicados por Ivo Lesbaupin e Adhemar Mineiro em 2002[5], no governo FHC – mais precisamente de 1994 a 2001 –, a dívida pública mobiliária federal, apesar do absurdo pagamento de juros nesse período, aumentou de 61,8 bilhões de reais para, pasmem: 624,1 bilhões de reais! Tudo isso sob a justificativa da ideológica noção econômica de superávit primário, que não leva em consideração os gastos financeiros operacionais, e por isso, fazem as contas nacionais parecerem “equilibradas” por meio da manipulação ideológica da dívida mobiliária federal no sentido de montar um cenário econômico atrativo ao capital financeiro. As gestões petistas não romperam com essa arquitetura em seus governos, apesar dos contraditórios ganhos sociais, a exemplo da consolidação do Bolsa Família ao longo dos dois governos Lula. A mefistofélica contradição desses avanços sociais está no fato de que tudo ocorre ligado ao crédito, que adentrou numa proporção nunca vista antes, à realidade das classes de baixa renda, criando um novo mercado de bens de consumo duráveis e, consequentemente, um ciclo econômico expansivo puxado pela miséria que se transformou em pobreza institucionalizada, entre outros fatores correlatos. Milhões de brasileiros saem da extrema pobreza e passam a ter acesso a um cartão de crédito. Ora, o capital financeiro encontrou uma forma de incluir todas as classes e extratos sociais em sua rede financeira de valorização, que se amplia penetrando todos os setores das sociedade; eis a razão dialética do Bolsa Família, ao conseguir fazer distribuição de renda integrada à dinâmica contemporânea da lógica do valor. E mais: de maneira politicamente favorável ao status quo, à medida que pacifica a luta de classes sob a lógica social da forma mercadoria. O consumo se torna a mediação para proporcionar a melhoria de vida dentro da ordem, capturando ideologicamente a subjetividade das massas por meio de condições objetivas sofisticadamente integradas ao processo global de acumulação do capital. Novamente cabe recorrer ao terceiro livro d’O Capital: “O máximo de crédito significa aí o pleno emprego, levado ao máximo, do capital industrial, isto é, a tensão extrema da capacidade de reprodução desse capital, sem levar em conta os limites do consumo”. Assim, os limites do consumo são fortemente dilatados pela intensificação do processo de reprodução, levando à expansão da indústria num contexto de aumento do consumo da renda dos trabalhadores e capitalistas por meio do crédito. Não tarda em estourar a contradição entre consumo e crédito, quando os limites do primeiro esbarram na necessidade de receber retorno na forma de pagamentos do segundo. O colapso é inevitável e arrasta todas as partes dessa totalidade: Estado, capital industrial, comércio e consumo; tendo em vista que todo o processo de reprodução social repousava no crédito. Por isso, com razão observou Marx acerca de ocasiões como estas – obviamente guardadas as devidas proporções históricas: “…toda crise, se configura como simples crise de crédito e crise de dinheiro”.

Não se trata apenas de ponto de vista ou determinismo econômico[6], mas essa realidade concreta submete a vida social e política à variáveis econômicas: é fato! Vivemos sob um Estado mercadoria, que no seu estágio mais atual é regido pelas finanças. No mercado global da especulação, joga-se com países como se fossem mercadorias, em um tabuleiro no qual vendem-se e compram-se economias nacionais. Numa palavra, o Estado mantém-se fortemente subjugado à dinâmica de valorização do capital.

O que muitos enxergam apenas como uma “crise política”, na verdade se trata do esgotamento do atual modelo republicano enquanto forma política na qual outrora se idealizou o seu aperfeiçoamento por meio de maior participação da sociedade civil no Estado – como tem apontado o filósofo Vladimir Safatle quando afirma que a “Nova República” enquanto modelo de governabilidade chegou ao seu fim. No entanto, há mais: é preciso acrescentar a isso a necessidade de perceber as mediações históricas encontradas no conteúdo social da dominação capitalista (e também em suas formas sociais) que contribuíram para o imbróglio à medida que exigiram do Estado brasileiro disposições conflitantes com a forma política idealizada a partir da participação social. Até onde um Estado que prioriza a dívida em detrimento do investimento e do gasto social poderá aumentar a participação social? E a prioriza porque é refém dela; e é refém porque a primazia de suas determinações está nas relações de produção e reprodução da vida em sociedade. Passado o quebra pau interno do nosso cenário político novelístico, com ou sem impeachment, esse seria o verdadeiro desafio a se pensar. O conflito histórico entre a forma política e o conteúdo social, conforme desenhamos, não se resolve apenas no campo da governabilidade, mas na mudança das relações entre Estado e sociedade, em suas condições objetivas e subjetivas; eis o complexo desafio histórico. O jurista e filósofo brasileiro do direito, Alysson Leandro Mascaro, talvez traga umas das mais lúcidas provocações para a reflexão crítica sob um viés que parece vir sendo relegado pela maioria dos aligeirados analistas especializados em “política” de plantão – permita-me o leitor uma citação mais extensiva da sua obra “Estado e forma política[7]”:

“As lutas dos trabalhadores, engolfadas pela lógica da mercadoria, ao pleitearem aumentos salariais, chancelam a própria reprodução contínua do capitalismo. O Estado, majorando impostos, ou mesmo ao conceder aumento de direitos sociais, mantém a lógica do valor. Se os dirigentes do Estado têm ou não tal ação como política deliberada de sustentação de um sistema, não é isso, no entanto, que mantém exclusivamente o capitalismo em funcionamento. É um processo global e estruturado que alimenta sua própria reprodução. Claro está que, dentro dessa dinâmica, o papel da política, das classes burguesas e das classes trabalhadoras é bastante relevante, na medida das possibilidades de legitimação, consolidação, resistência ou confronto em face da própria reprodução do capital. Mas, para além da luta de classes, as formas sociais do capitalismo, lastreadas no valor e na mercadoria, revelam a natureza da forma política estatal (grifo meu).”

O papel da esfera política e suas diatribes no atual cenário político brasileiro não pode ser relgado, pois tem um peso importante e exerce determinação relevante sobre as disputas históricas que enformam a trama das relações entre Estado e sociedade civil transpassada pela luta de classes em nosso país. Mas isso, sem atribuir excessiva importância às turbulências momentâneas da conjuntura política, e deixar de buscar apreender as mediações na direção do todo maior que compõe o processo histórico, e que tem como base as relações econômicas enquanto relações de produção e reprodução da vida real. Pois, afinal, ainda em 1846, Marx já tinha clareza acerca da contradição entre aquilo que construímos enquanto sociedade, e a projeção política dos rumos que esta sociedade poderá tomar; diz ele: “O que é a sociedade, qualquer que seja a sua forma? O produto da ação recíproca dos homens. São os homens livres para escolher esta ou aquela forma de sociedade? De modo nenhum[8]”. Eis a contraditória razão social totalizante de toda vida política.

            Sem dúvida, não é de hoje que se reconhece existir um papel particular desempenhado pelas disputas e pelos acontecimentos políticos – veja-se a certeira análise dialética que fez Marx do golpe de Estado que Luís Bonaparte desferiu na França em 1851 –, embora, papel esse essencialmente determinado pelas condições econômicas totalizantes em uma sociedade, mesmo que isso não possa ser algo claro e aparente naquilo que em princípio, na conjuntura, salta-nos imediatamente aos olhos como fato político.

NOTAS:

[1] In: GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto. Tradução de Sílvio Augusto de B. Meira. Rio de Janeiro : Editora Três, 1974, p. 74.

[2] Cf. MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo : Boitempo, 2013, p. 20.

[3] Nessa e outras questões deste ensaio, somos devedores ao brilhante comentário de Herbert Marcuse elaborado como epílogo para a edição alemã de 1965 da obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, escrita por Karl Marx.

[4] Vale conferir a tese levantada pela cientista política Maria Abreu para a Revista Cult (Edição de outubro de 2015) que chama atenção para o descompasso histórico entre a demanda por democratização e a por republicanização na formação do Estado brasileiro pós-ditadura militar.

[5] LESBAUPIN, Ivo; MINEIRO, Adhemar. O desmonte da nação em dados. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2002, p. 17.

[6] Em setembro de 1890, Engels demonstra claramente seu incômodo com qualquer nível de determinismo econômico, ao escrever a Joseph Bloch: “[…] o elemento determinante da história é, em última instância, a produção e reprodução da vida real. Nem Marx, nem eu dissemos outra coisa a não ser isto. Portanto, se alguém distorce esta afirmação para dizer que o elemento econômico é o único determinante, transforma-a numa frase sem sentido, abstrata e vazia.” Cf. ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. Cartas Filosóficas e outros escritos. São Paulo, SP : Editora Grijalbo, 1977, p. 34.

[7] Ibidem.

[8] Carta de Marx a Paul V. Annenkov; Bruxelas, 28 de dezembro de 1846. Publicadas no Brasil no ano de 1977, em português, pela Editora Grijalbo, São Paulo – SP.

* Wécio Pinheiro Araújo | 33 anos, é professor e pesquisador da UFPB, e doutorando em filosofia (UFPB/UFPE/UFRN).

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Revista Philipeia

CRÍTICA + INFORMAÇÃO + ARTE

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ISSN: 2318-3101

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Um pensamento em “Política (I & II)

  1. Uma conclusão sucinta desse texto tecnicamente, muito bem elaborado, é que a consciência crítica é a base de todo o imperativo no ser social racionalmente interagido ao “meio”. No sentido de conseguir analisar como o sistema político atual manipula e aliena de maneira altamente prejudicial, passando para grande “massa” o que foi dito como “falsa consciência”, uma forma de ideologia totalmente leviana e contagiosa. Onde lobos travestidos de ovelha, transformam um meio historicamente presente no cotidiano do ser social, em uma retaliação que propicia um verdadeiro tiro no próprio pé para todos nós, cidadãos.

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